Aviso legal

AVISO LEGAL

Última actualização: 14/08/2026

1. Identificação

Este sítio é propriedade e é explorado por:

FabledSpectrum Unipessoal Lda., NIPC 518932940, com sede em Lisboa, detentora do Estudio Lumia.

2. Objecto

Este sítio destina-se à apresentação e à venda à distância de serviços de design gráfico. A utilização do sítio implica a aceitação integral deste aviso legal.

3. Preços e informação apresentada

Todos os preços apresentados são em euros e não incluem IVA, que é acrescentado no momento do pagamento à taxa legal em vigor.

Os preços, prazos e descrições publicados são vinculativos nos Termos do Serviço. Esforçamo-nos por manter toda a informação exacta e actualizada; se detectarmos um erro manifesto de preço ou de conteúdo, reservamo-nos o direito de o corrigir e de não dar seguimento a encomendas afectadas por esse erro, informando o cliente e devolvendo integralmente qualquer valor pago.

4. Propriedade intelectual

A marca Fabled Spectrum/ Estudio Lumia, o nome, o logótipo, a estrutura, os textos, o código, o grafismo e todos os conteúdos deste sítio são propriedade de Fabledspectrum, Unipessoal, Lda. ou encontram-se licenciados para esta utilização, e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direito de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, total ou parcial, de qualquer conteúdo deste sítio sem autorização escrita prévia, salvo no exercício de direitos legalmente reconhecidos, designadamente a citação com indicação da fonte.

5. Trabalhos apresentados

Os trabalhos exibidos no sítio, incluindo os que integram o Museu das Propostas Não Escolhidas, são apresentados a título de portfólio. Os trabalhos entregues a clientes são exibidos ao abrigo do direito reservado nas Condições Gerais de Serviço ou mediante autorização expressa. As propostas não escolhidas são publicadas de forma anónima, sem identificação do cliente, do seu sector ou de qualquer elemento que permita associá-las a terceiros, e apenas quando exista autorização para tal.

Se considerar que algum conteúdo publicado viola direitos seus, contacte-nos: analisamos o pedido e, se procedente, retiramos o conteúdo com a maior brevidade.

6. Utilização do sítio

O utilizador obriga-se a fazer um uso lícito do sítio, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou inutilizar os sistemas, ou impedir a sua normal utilização por terceiros. É proibida a recolha automatizada de conteúdos sem autorização escrita.

7. Disponibilidade

Procuramos assegurar o funcionamento contínuo do sítio, mas não garantimos a ausência de interrupções, designadamente as resultantes de manutenção, avarias, falhas de fornecedores ou de causas alheias ao nosso controlo. Não somos responsáveis por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do sítio.

8. Ligações para outros sítios

O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, disponibilizadas apenas por conveniência. Não controlamos nem respondemos pelos respectivos conteúdos, políticas ou práticas.

9. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e a utilização de cookies pela Política de Cookies.

10. Condições contratuais

As compras efectuadas neste sítio regem-se pelas Condições Gerais de Serviço e pela Política de Devolução e Reembolso, que devem ser lidas antes de qualquer encomenda.

11. Reclamações e resolução de litígios

Reclamações para geral@estudiolumia.com. Está disponível o Livro de Reclamações Electrónico em www.livroreclamacoes.pt. Tratando-se de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a entidade de resolução alternativa de litígios, no caso Julgados de Paz, Rua dos Douradores, 112, Pisos 1 e 4, 1100-207 Lisboa. Mais informação disponível em CJP - Julgado de Paz: Lisboa.

12. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada no sítio no momento do acesso, com indicação da data da última actualização.

13. Lei aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos contratos celebrados com consumidores.